Formações

Somos a EIS-Ambiental

Área de Formação em Desempenho Social, Direitos Humanos e Institucionalidade Ambiental

Na EIS Ambiental, oferecemos formações concebidas a partir de uma lógica multiactor, orientadas para fortalecer as capacidades das empresas, comunidades e organismos do Estado face aos desafios socioambientais dos projetos e territórios.

Os nossos programas combinam normas internacionais, regulamentação nacional e experiência prática em avaliação ambiental do meio humano, promovendo uma participação informada, a prevenção de conflitos e uma gestão socioambiental baseada nos direitos humanos.

EIS-Ambiental

Formações

O que inclui a nossa consultoria?

1. Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos (ONU)

O que é este curso?

Formação aplicada sobre os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas, orientada para compreender este quadro não apenas como uma norma internacional, mas como uma ferramenta prática para a tomada de decisões em contextos onde interagem empresas, comunidades e o Estado.
A formação traduz o quadro da ONU para situações concretas do ciclo de vida de projetos e políticas públicas, especialmente em contextos de avaliação ambiental, relacionamento comunitário e gestão territorial.

Que capacidades reforça?

Compreensão clara dos três pilares dos Princípios Orientadores (dever de proteger, responsabilidade de respeitar e acesso à reparação).
Identificação deimpactos e riscos em direitos humanos associados a projetos e decisões públicas.
Melhores critérios para prevenir, priorizar e gerir impactos antes que se transformem em conflito.
Uso de uma linguagem comum que reduz as assimetrias de informação entre os atores.

2. Devida diligência em direitos humanos

O que é este curso?

Formação aplicada orientada para compreender a devida diligência em direitos humanos como um processo contínuo e preventivo, destinado a identificar, avaliar, prevenir e gerir impactos sobre pessoas e comunidades no âmbito de projetos, operações e decisões públicas.
A formação aborda a devida diligência não como um exercício documental ou de conformidade formal, mas como uma ferramenta de gestão que incide diretamente na qualidade das decisões, no relacionamento territorial e na legitimidade social.

Que capacidades reforça?

Compreensão do ciclo completo da devida diligência (identificação, avaliação, prevenção, acompanhamento e melhoria).
Capacidade de antecipar impactos nos direitos humanos nas fases iniciais de projetos e políticas.
Integração da perspectiva dos direitos humanos na gestão do meio humano, na avaliação ambiental e no relacionamento com a comunidade.
Melhores critérios para priorizar riscos, definir medidas e monitorar sua eficácia.
Utilização da devida diligência como base para a coerência entre compromissos, decisões e práticas territoriais.

3. Povos Indígenas e Convenção 169 da OIT

O que é este curso?

Formação orientada para a compreensão dos direitos coletivos dos povos indígenas e do conteúdo da Convenção 169 da OIT, com foco na sua aplicação prática em contextos de projetos de investimento, avaliação ambiental e decisões públicas que afetam os territórios indígenas.
A formação aborda a Convenção 169 não apenas na sua dimensão normativa, mas também como um quadro de relações que define padrões mínimos para o diálogo, a participação e a tomada de decisões informadas entre os povos indígenas, o Estado e as empresas.

Que capacidades reforça?

Compreensão clara dos direitos coletivos dos povos indígenas reconhecidos na Convenção 169 da OIT.
Capacidade de interpretar e aplicar a norma em processos concretos de avaliação ambiental, relacionamento territorial e políticas públicas.
Identificação de riscos sociais e culturais associados a intervenções em territórios indígenas.
Fortalecimento de critérios para uma participação e diálogo intercultural baseados na boa fé e no respeito pelos direitos.
Melhores ferramentas para antecipar e gerir conflitos relacionados com o impacto sobre territórios, práticas culturais e modos de vida.

4. Relacionamento comunitário responsável

O que é este curso?

Formação orientada para compreender o relacionamento comunitário não como uma ação pontual ou comunicacional, mas como um processo contínuo de interação entre empresas, comunidades e Estado, que incide diretamente na confiança, na legitimidade social e na sustentabilidade de projetos e decisões territoriais.
A capacitação aborda o relacionamento comunitário a partir de uma abordagem de direitos humanos, diálogo precoce e participação significativa, considerando sua ligação com a avaliação ambiental, a gestão do meio humano e a prevenção de conflitos socioambientais.

Que capacidades reforça?

Compreensão do relacionamento comunitário como um processo estratégico, além de ações reativas ou informativas.
Capacidade de conceber e implementar estratégias de diálogo coerentes com os padrões dos direitos humanos.
Identificação de riscos sociais e relacionais associados a práticas inadequadas de relacionamento.
Melhores critérios para construir confiança, gerir expectativas e prevenir conflitos no território.
Fortalecimento das capacidades para uma interação mais transparente e legítima entre os atores.

5. Padrões Internacionais de Desempenho Social

O que é este curso?

Formação orientada para a compreensão das principais normas internacionais de desempenho social utilizadas nos setores extrativo e de infraestruturas — ICMM, Copper Mark e IRMA — e a sua aplicação prática na gestão de projetos, operações e processos territoriais.
A formação aborda estas normas não apenas como marcos de reporte ou auditoria, mas como ferramentas para melhorar a gestão social, fortalecer a coerência institucional e orientar decisões que afetam comunidades e territórios.

Que capacidades reforça?

Compreensão dos princípios e exigências fundamentais das normas ICMM, Copper Mark e IRMA em matéria social e comunitária.
Capacidade de interpretar compromissos e requisitos para além do cumprimento formal.
Integração das normas na gestão do recurso humano, no relacionamento comunitário e na prevenção de riscos sociais.
Melhores critérios para preparar avaliações, auditorias e processos de melhoria contínua.
Fortalecimento da coerência entre normas voluntárias, regulamentação nacional e práticas territoriais.

6. Identificação e Gestão de Riscos Sociais

O que é este curso?

Formação orientada para compreender os riscos sociais como fatores-chave que influenciam a viabilidade dos projetos, a continuidade operacional e a relação entre os atores no território.
A formação aborda a identificação, análise e gestão de riscos sociais de uma perspetiva preventiva, integrando-os nos processos de planeamento, avaliação ambiental do meio humano e tomada de decisões, em coerência com as abordagens dos direitos humanos.

Que capacidades reforça?

Capacidade de identificar riscos sociais nas fases iniciais de projetos e decisões territoriais.
Compreensão da relação entre impactos sociais, percepção de legitimidade e conflituosidade.
Integração dos riscos sociais na gestão do meio humano e nos processos de avaliação ambiental.
Melhores critérios para priorizar riscos, definir medidas e acompanhar a sua eficácia.
Fortalecimento de uma visão preventiva e estratégica, evitando respostas reativas diante de conflitos.

7. Institucionalidade Ambiental

O que é este curso?

Formação orientada para compreender a institucionalidade ambiental chilena como um sistema articulado de órgãos públicos, normas e procedimentos que incidem diretamente na avaliação, aprovação, fiscalização e acompanhamento de projetos e atividades com impacto nos territórios.
A formação aborda a institucionalidade ambiental para além da sua dimensão normativa, analisando como interagem os diferentes organismos do Estado, como são tomadas as decisões ambientais e quais são os espaços de incidência, participação e controlo disponíveis para empresas, comunidades e cidadãos.
A partir da experiência da EIS Ambiental, é dada ênfase à leitura estratégica do sistema, integrando a perspetiva do meio humano, os direitos humanos, a participação e a prevenção de conflitos socioambientais.

Que capacidades reforça?

Compreensão clara do papel e das competências dos principais órgãos da institucionalidade ambiental, tais como o Ministério do Meio Ambiente, o Serviço de Avaliação Ambiental (SEA), a Superintendência do Meio Ambiente (SMA), os organismos setoriais com competência ambiental e os tribunais ambientais.
Capacidade de interpretar processos de tomada de decisão ambiental, compreendendo as suas etapas, critérios e margens de discricionariedade.
Melhor compreensão de como são elaboradas, aprovadas e fiscalizadas as medidas e os compromissos ambientais associados aos projetos.
Identificação de espaços de participação, influência e controlo cidadão dentro do sistema ambiental.
Fortalecimento de critérios para uma gestão socioambiental informada, reduzindo riscos de incumprimento, conflitos e perda de legitimidade.
Compreensão da relação entre institucionalidade ambiental, direitos humanos, participação e governança territorial.

8. Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental (SEIA)

O que é este curso?

Formação orientada para compreender o Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental (SEIA) não apenas como um procedimento técnico-administrativo, mas como um processo de tomada de decisões públicas onde se avaliam impactos, se definem medidas e se estabelecem compromissos que afetam diretamente pessoas, comunidades e territórios.
A formação aborda o SEIA da perspectiva do meio humano, dos direitos humanos e da participação, analisando as suas etapas, instrumentos e momentos críticos de decisão.

Que capacidades reforça?

Compreensão do SEIA como processo socioambiental, além do cumprimento formal.
Capacidade de identificar impactos sociais relevantes e o seu tratamento na avaliação ambiental.
Melhores critérios para ler, analisar e participar em processos de avaliação ambiental de projetos.
Integração do SEIA na gestão do meio humano, no relacionamento comunitário e na prevenção de conflitos.
Fortalecimento da compreensão sobre como os compromissos ambientais e sociais são construídos no âmbito do sistema.

9. Participação Cidadã Precoce (PCT) e Participação Cidadã (PAC)

O que é este curso?

Formação orientada para compreender a Participação Cidadã Precoce (PCT) e a Participação Cidadã (PAC) como componentes centrais de uma governança ambiental democrática, onde a participação não se limita a instâncias formais, mas é entendida como um processo contínuo de diálogo, informação e deliberação.
A formação aborda a PCT e a PAC como ferramentas fundamentais para melhorar a qualidade das decisões públicas, reduzir as assimetrias de informação e reforçar a legitimidade dos projetos, em consonância com os princípios do Acordo de Escazú sobre acesso à informação, participação pública e justiça ambiental.

Que capacidades reforça?

Compreensão do significado e do alcance da participação cidadã precoce e da participação ambiental cidadã formal.
Capacidade de distinguir funções, momentos e oportunidades de influência em processos de projetos e decisões ambientais.
Fortalecimento das habilidades para analisar informações, formular observações e participar de maneira informada.
Integração da participação como um direito substantivo, não apenas como um requisito processual.
Compreensão da relação entre participação precoce, qualidade das decisões e prevenção de conflitos socioambientais.

10. Consulta Indígena

O que é este curso?

Formação orientada para compreender a Consulta Indígena como um processo derivado dos direitos coletivos dos povos indígenas, e não apenas como um requisito processual associado a projetos ou decisões administrativas.
A formação aborda a consulta indígena como um espaço de diálogo intercultural, onde se expressam visões, interesses e preocupações sobre medidas suscetíveis de afetar diretamente os povos indígenas, no âmbito de projetos de investimento, avaliações ambientais e políticas públicas.

Que capacidades reforça?

Compreensão clara dos princípios que regem a consulta indígena, tais como boa-fé, respeito, oportunidade, informação adequada e diálogo intercultural.
Capacidade de interpretar e aplicar a norma de consulta em contextos específicos de avaliação ambiental e decisões administrativas.
Identificação de riscos sociais e culturais associados a processos de consulta mal concebidos ou implementados.
Fortalecimento de critérios para uma tomada de decisão informada, respeitosa dos direitos coletivos e das dinâmicas territoriais.
Compreensão da relação entre consulta indígena, legitimidade das decisões e prevenção de conflitos.

11. Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)

O que é este curso?

Formação orientada para compreender o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) como um direito coletivo ativo, ligado à autodeterminação dos povos indígenas, que não se esgota com a sua obtenção inicial, mas que se expressa e atualiza ao longo do tempo, em função da forma como são implementadas as decisões, projetos ou medidas que afetam os seus territórios, recursos e formas de vida.
A formação aborda o CLPI de uma perspetiva jurídica, territorial e prática, diferenciando-o claramente da participação cidadã e da consulta indígena. A partir da experiência da EIS Ambiental, é dada ênfase à visibilidade de indicadores e mecanismos que permitem avaliar se o consentimento se mantém em condições de liberdade, informação adequada e boa-fé durante o ciclo de vida de projetos, políticas ou intervenções territoriais.
Esta formação é especialmente relevante em contextos de projetos ou decisões com potencial impacto significativo sobre os povos indígenas e pode ser articulada com processos de avaliação ambiental, consulta indígena e devida diligência em direitos humanos.

Que capacidades reforça?

Compreensão do CLPI como um direito dinâmico e contínuo, e não como um marco único ou meramente processual.
Capacidade de distinguir claramente entre participação, consulta indígena e consentimento, evitando confusões conceptuais e operacionais.
Identificação de momentos críticos em que o CLPI deve ser revisto, atualizado ou reforçado face a alterações em projetos ou decisões.
Compreensão dos indicadores e mecanismos que permitem monitorizar o respeito pelo CLPI ao longo do tempo (informação, condições de decisão, implementação de acordos, gestão de impactos).
Fortalecimento dos critérios para uma tomada de decisões legítima e sustentável, coerente com os direitos coletivos e a prevenção de conflitos.

12. Fiscalização Ambiental e Função da Superintendência do Meio Ambiente (SMA)

O que é este curso?

Formação orientada para compreender a fiscalização ambiental como um componente central do sistema de gestão ambiental e da governança pública, e o papel desempenhado pela Superintendência do Meio Ambiente (SMA) no acompanhamento e controlo dos compromissos ambientais assumidos pelos titulares dos projetos.
A formação aborda a fiscalização ambiental não apenas como um processo sancionatório, mas como um mecanismo fundamental para garantir o cumprimento, a proteção dos territórios e a credibilidade do sistema ambiental.

Que capacidades reforça?

Compreensão do papel, atribuições e alcance da SMA dentro da institucionalidade ambiental.
Capacidade de ler e compreender compromissos ambientais, medidas, condições e exigências associadas a projetos.
Fortalecimento dos critérios para identificar incumprimentos e riscos de incumprimento.
Compreensão dos mecanismos disponíveis para acompanhamento e fiscalização, incluindo o papel dos cidadãos.
Integração da fiscalização ambiental como parte de uma gestão preventiva e responsável dos impactos.

13. Diálogo e negociação com os titulares dos projetos

O que é este curso?

Formação orientada para compreender o diálogo e a negociação como processos fundamentais na gestão socioambiental, especialmente em contextos onde existem assimetrias de informação, interesses diversos e potenciais conflitos associados a projetos de investimento e decisões públicas.
A formação aborda estes espaços não como instâncias informais ou exclusivamente transacionais, mas como processos de interação estruturados, que requerem critérios, preparação e referências claras para contribuir para acordos mais legítimos e sustentáveis no território.

Que capacidades reforça?

Compreensão dos diferentes tipos de diálogo e negociação em contextos socioambientais.
Capacidade de preparar e participar em espaços de diálogo com critérios técnicos e de direitos.
Identificação de assimetrias de informação e poder, e estratégias para abordá-las de forma mais equilibrada.
Fortalecimento das habilidades para a construção de acordos, gestão de expectativas e prevenção da escalada de conflitos.
Integração do diálogo e da negociação como parte de uma gestão territorial mais transparente e legítima.

14. Consciência cultural e convivência harmoniosa

O que é este curso?

Formação orientada para desenvolver a consciência cultural e a compreensão territorial em contextos específicos de intervenção ou projetos, com o objetivo de fortalecer uma coexistência harmoniosa entre equipas de projeto, comunidades e outros atores do território.
A formação é concebida especificamente para cada área de influência, considerando as particularidades culturais, sociais, históricas e produtivas do território, e centra-se em fornecer chaves práticas para interpretar as dinâmicas locais, as relações entre os atores e os significados associados ao território que afetam diretamente a gestão socioambiental e as relações quotidianas.
Esta formação é especialmente relevante como introdução para projetos e equipas de campo, bem como para equipas técnicas e profissionais que interagem diretamente com comunidades e atores locais.

Que capacidades reforça?

Compreensão contextualizada das comunidades locais e indígenas, seus valores, formas de organização e dinâmicas socioculturais.
Identificação dos principais atores do território, tanto formais como informais, e compreensão dos seus papéis e interações.
Leitura contextual das características do território, incluindo história local, atividades produtivas, usos do espaço e tensões relevantes.
Desenvolvimento da sensibilidade cultural para uma interação respeitosa, informada e pertinente no dia a dia do projeto.
Fortalecimento de critérios práticos para prevenir atritos, mal-entendidos e conflitos, promovendo relações mais respeitosas e sustentáveis.